{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/9938","nome":"Cadastrar artista ou banda para seleção em eventos","sigla":"","descricao":"É uma ferramenta que garante transparência à contratação, por gestores públicos, de artistas e bandas musicais de consagração artística regional ou nacional, no Programa de Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos do Ministério do Turismo.","flagPortalLogado":"N","contato":"O representante exclusivo do artista ou banda musical de consagração regional ou nacional poderá dirimir dúvidas clicando no link \"Fale conosco\".\n\n  \n\n Telefone: (61) 2023-7979  \nE-mail: turismocommusica@turismo.gov.br","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"http://www.turismocommusica.turismo.gov.br","nomesPopulares":{"item":[{"item":"Turismo com Música","id":89946}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":76939,"tipo":"Artistas e bandas musicais que desejam ser contratados pelos beneficiários de recursos do Ministério do Turismo para apoio a eventos","requisitos":"Para o cadastro no Programa Turismo com Música o artista ou seu representante legal deve* *cumprir os requisitos previstos na [Portaria MTur nº 40, de 23 de novembro de 2023](https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2023/portaria-mtur-no-40-de-23-de-novembro-de-2023)."}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":{},"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/72084","dbId":37547,"nomeOrgao":"Ministério do Turismo (MTur)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":124846}]},"areasDeInteresse":{"item":["Serviços Turísticos"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Música","id":303204},{"item":"Artista","id":303205},{"item":"Cadastro","id":303206},{"item":"Banda","id":303207},{"item":"Eventos","id":303208}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"","id":103570}]},"avaliacoes":{"positivas":54,"negativas":61},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética","etapas":[{"id":174478,"titulo":"Realizar cadastro","descricao":"Acessar o[ site ](http://www.turismocommusica.turismo.gov.br)e clicar no link \"Cadastro\".\n\n Seguir as orientações do \"[Manual do Usuário](http://turismocommusica.turismo.gov.br/cadban-web/assets/downloads/manual.pdf \"Manual do Usuário\")\" disponível no canto superior direito do portal.\n\n Os documentos a serem inseridos e enviados para a análise da Comissão Examinadora do Cadastro do Turismo com Música estão elencados na Portaria MTur nº 40/2023.","documentos":{"documentos":null,"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":229016,"tipo":"web","descricao":"<http://turismocommusica.turismo.gov.br/cadban-web/#/cadastre-se>","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true}],"tempoMediaEspera":"0","percentualAvaliacoesPositivas":"47","temLoginGovBR":"N","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-artista-ou-banda-para-selecao-em-eventos"},"mensagem":null,"hasErro":false}