{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/2606","nome":"Registrar plano de saúde","sigla":"","descricao":"Para que a operadora de planos de saúde possa comercializar um produto, é obrigatório seu registro junto à ANS.","flagPortalLogado":"N","contato":"email: ggrep.dipro@ans.gov.br","gratuito":"false","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://www2.ans.gov.br/ans-idp/","nomesPopulares":{"item":[{"item":"Registro de produtos","id":72877}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":64072,"tipo":"Operadoras de plano de saúde","requisitos":"Possuir registro ativo de operadora de plano de saúde na ANS"}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":{"max":"7","unidade":"dias-corridos"},"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":7},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/45013","dbId":910,"nomeOrgao":"Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":101158}]},"areasDeInteresse":{"item":["Planos de Saúde"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"registro","id":248252},{"item":"plano","id":248253},{"item":"saúde","id":248254}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"RN 543/2022 [ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar](https://www.ans.gov.br/index.php?option=com_legislacao&view=legislacao)\n\n IN 28/2022 [ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar](https://www.ans.gov.br/index.php?option=com_legislacao&view=legislacao)","id":82531}]},"avaliacoes":{"positivas":16,"negativas":59},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança;  Ética","etapas":[{"id":143687,"titulo":"Pagamento de Taxa de Registro de Produtos (TRP)","descricao":"Gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) através do Portal Operadoras no site https://www2.ans.gov.br/ans-idp/ e efetuar o pagamento\n\n da TRP – Taxa de Registro de Produtos no valor correspondente ao porte de operadora e efetuar o pagamento na rede bancária.","documentos":{"documentos":[{"id":203735,"nome":"Emissão de GRU com pagamento de Taxa de Registro de Produtos correspondente"},{"id":203736,"nome":"Solicitação de registro através de preenchimento e encaminhamento de arquivo através do sistema RPS, disponível no site da Agência https://www2.ans.gov.br/ans-idp/"},{"id":203737,"nome":"Encaminhamento de solicitação de registro através da protocolização de correspondência assinada pelo representante legal junto à ANS, através do Peticionamento Eletrônico da Agência constante do link https://www2.ans.gov.br/ans-idp/"}],"casos":[]},"custos":{"custos":[{"id":23839,"descricao":"Taxa de Registro de Produtos","moeda":"R$","valor":null,"valorVariavel":"Variável de acordo com o porte da operadora","statusCustoVariavel":1}],"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":186622,"tipo":"web","descricao":"peticionamento eletrônico através do portal operadora pelo link [Acesse o site](https://www2.ans.gov.br/ans-idp/)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null},{"id":186623,"tipo":"web","descricao":"ttp://[Acesse o site](https://www.gov.br/www.ans.gov.br/ans-digital/usuario-externo/protocolo-eletronico-usuario-externo)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true}],"tempoMediaEspera":"7","percentualAvaliacoesPositivas":"21","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-plano-de-saude"},"mensagem":null,"hasErro":false}