{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/13842","nome":"Acessar a base de dados abertos da ANM","sigla":"","descricao":"O [Decreto 8.777, de 11 de maio de 2016](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-11;8777), instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo, e viabilizou o Plano de Dados Abertos da Agência Nacional de Mineração (ANM), consolidando diretrizes, metas e objetivos do órgão para a política de dados abertos no biênio 2024-2026, e apresentando orientações estratégicas e operacionais para as ações de implementação e promoção de abertura de seus dados.\n\n Este serviço mostra como o interessado pode acessar as informações públicas da ANM a partir desse formato de disponibilização de dados, com o objetivo de facilitar o uso dessas informações pelo cidadão. Uma das possíveis utilizações dos Dados Abertos é no desenvolvimento de aplicativos, que exibem as informações de forma gráfica e interativa.\n\n As bases de dados estão sendo disponibilizadas de acordo com um cronograma constante do Plano de Dados Abertos, documento que orienta as ações de implementação e promoção da abertura de dados, inclusive georreferenciados, obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações.\n\n A relação das bases de dados da ANM disponíveis são sempre atualizadas na página inicial do serviço.","flagPortalLogado":"N","contato":"Consulte o [Plano de Dados Abertos da ANM](https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/pda_anm_2024_2026.pdf \"PDA ANM\") e, em caso de dúvidas, entre em contato com ouvidoria@anm.gov.br, que direcionará a demanda à área competente aos dados de interesse.","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/bases-de-dados","nomesPopulares":{"item":[{"item":"Dados abertos","id":87021}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":74668,"tipo":"Qualquer cidadão pode utilizar este serviço","requisitos":""}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/222120","dbId":58051,"nomeOrgao":"Agência Nacional de Mineração (ANM)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":120881},{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":120882},{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":120883},{"item":"Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)","idSegmento":4,"idServicoSegmento":120884}]},"areasDeInteresse":{"item":["Serviços específicos"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Dados abertos","id":293658},{"item":"Dados públicos da ANM","id":293659},{"item":"Base de dados pública","id":293660}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"[Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm \"Decreto 8777/2016\"), que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.","id":99845}]},"avaliacoes":{"positivas":3,"negativas":13},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética","etapas":[{"id":168848,"titulo":"Acesse a página da ANM dos dados abertos","descricao":"* Acesse o link do serviço, abaixo\n * Escolha a base de dados que se deseja acessar. 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