{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/13360","nome":"Emitir Declaração de Movimentação de Resíduos‎","sigla":"DMR","descricao":"A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é um documento eletrônico que geradores, transportadores e destinadores de resíduos devem emitir a cada trimestre por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). É um instrumento que consolida as quantidades de resíduos gerados, transportados e destinados durante o período.","flagPortalLogado":"N","contato":"Pelo site <https://sinir.gov.br/informacoes/contato>\n\n Por e-mail [sinir@mma.gov.br](mailto:sinir@mma.gov.br)\n\n Por telefone (61) 2028-2118 ou 2117  \n  \nMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala: 832 - CEP: 70.068-900 - Brasília / DF","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://mtr.sinir.gov.br/#/","nomesPopulares":{"item":[{"item":"DMR/SINIR","id":104750}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":88106,"tipo":"Os Geradores, Transportadores e Destinadores de resíduos sólidos","requisitos":"*Requisito: Cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)*"}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":{},"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Válido por","quantidade":"0","unidade":"","descricao":"DMR referência 1° trimestre de cada ano - de 01 a 30/Abril DMR referência 2° trimestre de cada ano - de 01 a 31/Julho DMR referência 3° trimestre de cada ano - de 01 a 31/Outubro DMR referência 4° trimestre de cada ano - de 01 a 31/Janeiro"},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/1927","dbId":37544,"nomeOrgao":"Ministério do Meio Ambiente (MMA)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":145548}]},"areasDeInteresse":{"item":["Certidões e Outros Documentos"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Resíduos sólidos","id":350110},{"item":"Declaração para movimentar resíduos sólidos","id":350111},{"item":"Transporte e armazenamento de resíduos sólido","id":350112}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-280-de-29-de-junho-de-2020-264244199","id":121569}]},"avaliacoes":{"positivas":13,"negativas":7},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética","etapas":[{"id":203521,"titulo":"Acessar o sistema","descricao":"Acesso ao sistema: https://mtr.sinir.gov.br/\n\n Acesso ao Manual do Usuário :[//efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/MANIFESTO-DE-TRANSPORTE-DE-RESIDUOS-%E2%80%93-MTR-1.10.pdf](https://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/MANIFESTO-DE-TRANSPORTE-DE-RESIDUOS-%E2%80%93-MTR-1.10.pdf)","documentos":{"documentos":null,"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":265059,"tipo":"web","descricao":" [https://mtr.sinir.gov.br/](https://sinir.gov.br/informacoes/contato)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true},{"id":203522,"titulo":"Gerar a Declaração","descricao":"O usuário deverá localizar a opção “Declaração” e selecionar “Nova DMR” para conferir/preencher as informações\n\n  Ao concluir a DMR clicar em “Salvar”. 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