{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/12750","nome":"Consultar Produtos Susep","sigla":"","descricao":"Consulta de produtos protocolados na Susep (Seguros, Previdência Aberta ou Capitalização), conferindo se o plano de seguro, o plano de previdência complementar aberta ou o título de capitalização contratado encontra-se devidamente registrado na Autarquia. \n\n A consulta retorna a tabela de versões protocoladas, onde consta todas as versões eletrônicas já comercializadas do plano, com as respectivas datas de início e de fim de comercialização.\n\n Produtos de seguros classificados como de grandes riscos, na forma da regulamentação vigente (Resolução CNSP No. 407/21), ficam dispensados de registro na Autarquia.\n\n Através do número de registro do produto na Susep, a partir da máscara numérica 15414.6XXXXX/AAAA-DV, como também máscaras legadas de processos mais antigos, é possível visualizar todas as versões eletrônicas do produto. Selecione a versão correspondente à data de contratação ou renovação do plano. No caso de planos coletivos, deverá ser selecionada a versão vigente na data de emissão ou renovação da apólice coletiva.","flagPortalLogado":"N","contato":"Acesse o [link](https://www.gov.br/susep/pt-br/fale-conosco/fale-conosco) e selecione a opção aplicável, forneça as informações requeridas e aguarde retorno.","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://www2.susep.gov.br/safe/menumercado/REP2/Produto.aspx/Consultar","nomesPopulares":{"item":[{"item":"","id":41986}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":39474,"tipo":"Pessoas físicas e jurídicas.","requisitos":""}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/235","dbId":55943,"nomeOrgao":"Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":63661},{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":63662}]},"areasDeInteresse":{"item":["Consultas e Sistemas"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Processo SUSEP","id":145716},{"item":"Consulta processo SUSEP","id":145717},{"item":"Processo seguro","id":145718},{"item":"Processo previdência privada","id":145719},{"item":"Processo Capitalização","id":145720},{"item":"Produto","id":145721},{"item":"Registro","id":145722},{"item":"Susep","id":145723}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"","id":45538}]},"avaliacoes":{"positivas":118,"negativas":478},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética","etapas":[{"id":84235,"titulo":"Realizar Pesquisa","descricao":"Informe o produto com a máscara numérica 15414.6XXXXX/AAAA-DV, digitando todos os caracteres. Também podem ser consultadas máscaras legadas de processos mais antigos:\n\n [XX.XXXXXX/XX-XX]  \n [XXX-XXXXX/XX]  \n [XXXXX.XXXXXX/XX-XX]\n\n Caso o ano de abertura do processo seja igual ou inferior a 2012, é possível que o produto possua versões que não existem em formato digital.","documentos":{"documentos":null,"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":107701,"tipo":"web","descricao":"Acesse o [link](https://www2.susep.gov.br/safe/menumercado/REP2/Produto.aspx/Consultar), insira o número do processo SUSEP relativo ao produto contratado e clique em pesquisar.","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true}],"tempoMediaEspera":"0","percentualAvaliacoesPositivas":"20","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-produtos-susep","flagPagTesouro":"N"},"mensagem":null,"hasErro":false}