{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/12666","nome":"Consultar os aerolevantamentos executados no território nacional","sigla":"sisclaten","descricao":"O Ministério da Defesa (MD), buscando oferecer ao cidadão ferramentas modernas e facilidade de acesso aos dados, desenvolveu o Sistema de Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território Nacional (SisCLATEN).\n\n O SisCLATEN, em seu módulo de consulta, intitulado “Cidadão”, apresenta de forma organizada os metadados básicos dos aerolevantamentos realizados pelas empresas inscritas, permitindo a pesquisa dos projetos de interesse realizados no País, utilizando diversos parâmetros, tais como: nome da empresa de aerolevantamento inscrita no MD, período de tempo, cidades, número do projeto e uma área geográfica definida pelo usuário.\n\n Dessa forma, os interessados podem facilmente identificar as Entidades inscritas que possuem originais de aerolevantamento em seus acervos e/ou possam gerar produtos decorrentes sob demanda, muitas vezes sem a necessidade de novos e dispendiosos voos para aquisição de dados.","flagPortalLogado":"N","contato":"Por e-mail - aerolevantamento@defesa.gov.br","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://sisclaten.defesa.gov.br//","nomesPopulares":{"item":[{"item":"[2] Aerolevantamentos executados","id":95942},{"item":"[3] Empresas de aerolevantamentos","id":95943}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":81511,"tipo":"Qualquer cidadão brasileiro, desde que portador de CPF.","requisitos":"* Ser cidadão brasileiro; e\n * Possuir uma conta de e-mail válida."}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":"O SisCLATEN emite um relatório com as informações da pesquisa de interesse realizada pelo cidadão."},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/41066","dbId":37527,"nomeOrgao":"Ministério da Defesa (MD)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":133048},{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":133049},{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":133050}]},"areasDeInteresse":{"item":["Empresas e Serviços"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"[1] SisCLATEN","id":323335},{"item":"[2] Aerolevantamentos executados","id":323336},{"item":"[3] Empresas de aerolevantamento","id":323337},{"item":"","id":323338}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"* Decreto-Lei Nº 1.177, de 21 de Junho de 1971;\n  **link:** <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1971-06-21;1177>\n\n  * Decreto N° 2.278, de 17 de Julho de 1997 e;\n  **link:** <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1997-07-17;2278>\n\n [ ](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal)","id":110966},{"item":"* Portaria GM-MD N° 3.703, de 06 de Setembro de 2021\n  **link:** <https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-3.703-de-6-de-setembro-de-2021-343828798>[  \n](https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3703&amp;ANO=2021&amp;SER=A)\n\n  * Portaria GM-MD N° 3.703, de 06 de Setembro de 2021\n  **link: **<https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-3.703-de-6-de-setembro-de-2021-343828798>[  \n](https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3703&amp;ANO=2021&amp;SER=A)","id":110967}]},"avaliacoes":{"positivas":6,"negativas":3},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética","etapas":[{"id":185105,"titulo":"Criar o cadastro de acesso como \"Cidadão\"","descricao":"* Acessar o site do SisCLATEN - <https://sisclaten.defesa.gov.br//>\n * Clicar no botão “Cadastre-se”;\n * Selecionar “Cidadão” no Perfil do sistema;\n * Informar os campos solicitados (nome completo, e-mail válido e criar senha);\n * Clicar em enviar e confirmar.","documentos":{"documentos":[{"id":252562,"nome":"Não há."}],"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":243004,"tipo":"web-consultar","descricao":"acesse o site <https://sisclaten.defesa.gov.br//>","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true},{"id":185106,"titulo":"Realizar as consultas no sistema","descricao":"* Efetuar o login no site [https://sisclaten.defesa.gov.br//](https://sisclaten.defesa.gov.br/)\n * Informar e-mail e senha cadastrada na etapa 1;\n * Inserir os parâmetros da consulta de interesse, tais como: nome da empresa de aerolevantamento inscrita no MD, período de tempo, cidades, número do projeto e/ou uma área geográfica definida pelo usuário.","documentos":{"documentos":[{"id":252563,"nome":"Não há."}],"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":243005,"tipo":"web","descricao":"Pela web - acesse o siteÂ <https://sisclaten.defesa.gov.br//>","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true},{"id":185107,"titulo":"Imprimir relatório da consulta.","descricao":"Ao final da consulta, o cidadão pode selecionar as informações de interesse e gerar a impressão de um relatório em pdf.","documentos":{"documentos":[{"id":252564,"nome":"Não há. (se é imediato, foi estimado)"}],"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":243006,"tipo":"web","descricao":"Pela web - acesse o site <https://sisclaten.defesa.gov.br//>","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true}],"tempoMediaEspera":"0","percentualAvaliacoesPositivas":"67","temLoginGovBR":"S","temNivelMinimoContaGovBR":"B","temVerificacaoDuasEtapas":"N","utilizaAPIInteroperabilidade":"N","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/Consultar-os-aerolevantamentos-executados-no-territorio-nacional-sisclaten"},"mensagem":null,"hasErro":false}