{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/12013","nome":"Protocolar documentos junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas","sigla":"","descricao":"O Protocolo GOV.BR do DNOCS é um serviço que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Protocolo ou o envio de correspondência postal.\n\n Cartilha do Protocolo GOV.BR do DNOCS ([https://www.gov.br/dnocs/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/da-drl/protocolo-digital/cartilha-protocolo-digital-dnocs.pdf/view](https://www.gov.br/../../dnocs/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/da-drl/protocolo-digital/cartilha-protocolo-digital-dnocs.pdf/view \"https://www.gov.br/dnocs/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/da-drl/protocolo-digital/cartilha-protocolo-digital-dnocs.pdf/view\")).\n\n Atenção:\n\n  * Serviços Digitais já existentes: Antes de usar o Protocolo.GOV.BR, verifique se o assunto de interesse é coberto por algum Serviço Digital do DNOCS já criado ([https://www.gov.br/pt-br/orgaos/departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas](https://www.gov.br/../orgaos/departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas \"https://www.gov.br/pt-br/orgaos/departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas\")). Os Serviços Digitais promovem soluções mais ágeis ao atendimento das soluções específicas;\n * Documentos para assinatura em conjunto com o DNOCS: O Protocolo.GOV.BR do DNOCS não é adequado para envio de documentos para assinatura do interessado e do DNOCS, como Acordos de Cooperação e Contratos. Nesses casos, contate a área responsável do DNOCS (veja [Quem é Quem](https://www.gov.br/../../dnocs/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem \"Quem é Quem\")), que deverá elaborar o documento a ser assinado e liberar a assinatura através do [Módulo de Usuário Externo do SEI-DNOCS](https://sei.dnocs.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 \"Módulo de Usuário Externo do SEI-DNOCS\").\n * Processos encaminhados de outros órgãos ou instituições da Administração Pública: Para tal encaminhamento, verifique com sua instituição como usar o Barramento do SEI.","flagPortalLogado":"N","contato":"Seção de Protocolo - AG-P\n\n Fone: (85) 3391-5155\n\n E-mail: sei@dnocs.gov.br\n\n Site: www.gov.br/dnocs\n\n Horário de Atendimento: dias úteis, 8h às 12h e 13h às 17h","gratuito":"false","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar","nomesPopulares":{"item":[{"item":"Protocolo Digital","id":114300},{"item":"Protocolo Digital DNOCS","id":114301},{"item":"Protocolo.GOV.BR","id":114302}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":96203,"tipo":"* Pessoa física, interessada ou não;\n * Representante de empresas, associações, organizações da sociedade civil, entre outros;\n * Representante de órgãos e entidades da Administração Pública.","requisitos":"**Requisito**: Possuir conta de acesso único do gov.br categoria bronze ou superior, que pode ser criada no endereço <[acesso.gov.br](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=179aa0f53ba)>"}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":{"max":"24","unidade":"horas"},"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":24},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/367","dbId":23733,"nomeOrgao":"Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":159428},{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":159429},{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":159430},{"item":"Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)","idSegmento":4,"idServicoSegmento":159431}]},"areasDeInteresse":{"item":["Outros Serviços"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Protocolo Eletrônico","id":382372},{"item":"Sistema Eletrônico de Informações","id":382373},{"item":"Processo Eletrônico","id":382374},{"item":"Processo administrativo","id":382375},{"item":"Acesso ao SEI","id":382376},{"item":"Protocolização","id":382377},{"item":"Protocolar documento","id":382378},{"item":"Protocolizar documento","id":382379},{"item":"Protocolo Digital","id":382380},{"item":"Protocolo","id":382381},{"item":"Enviar documento","id":382382},{"item":"Enviar requerimento","id":382383},{"item":"Enviar pedido","id":382384},{"item":"Abrir processo","id":382385},{"item":"Atendimento de protocolo","id":382386},{"item":"Protocolo.GOV.BR","id":382387}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"* Lei nº 9.784, de 29/01/1999\n * Decretos nºs 8.539, de 08/10/2015 e 9.094, de 17/07/2017\n * Portaria DNOCS/DG/GAB nº 43, de 31 de janeiro de 2017 (Regimento Interno)","id":134975}]},"avaliacoes":{"positivas":9,"negativas":16},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética.","etapas":[{"id":223048,"titulo":"Protocolar o pedido ou documento","descricao":"* Acessar a página do serviço “Protocolar documentos junto a(o) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas” e clicar no botão Iniciar;\n * Fazer login no Portal gov.br;\n * Escolher o tipo de solicitação;\n * Preencher o formulário da solicitação;\n * Anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;\n * Conferir os dados e concluir a solicitação.","documentos":{"documentos":[{"id":296195,"nome":"Ver orientações do formulário de solicitação."}],"casos":[]},"custos":{"custos":[{"id":38633,"descricao":"Não há","moeda":"R$","valor":" 0,00","valorVariavel":"","statusCustoVariavel":0}],"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":289090,"tipo":"web","descricao":"[Acesse o site](https://www.gov.br/../../../../../../../../../../../../../../../../../../../../protocolar-documentos-junto-ao-departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true},{"id":223049,"titulo":"Receber resultado da protocolização","descricao":"* O pedido passa por conferência antes de ser tramitado para a unidade responsável. 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