{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/11266","nome":"Protocolar documentos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN","sigla":"","descricao":"O Protocolo GOV.BR do IPHAN é um serviço que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Protocolo ou o envio de correspondência postal.","flagPortalLogado":"N","contato":"* **Telefone:** (61) 2024-6051/ 2024-6050 / 2024-6233 (Protocolo do IPHAN)\n * **E-mail**: protocolo.sede@iphan.gov.br\n   \n\n **É dever do usuário acompanhar as notificações enviadas por e-mail bem como o status de sua solicitação por meio do Portal gov.br**","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar","nomesPopulares":{"item":[{"item":"Protocolo Digital do IPHAN","id":115755},{"item":"Protocolo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","id":115756},{"item":"Protocolo.GOV.BR","id":115757}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":97267,"tipo":"* Pessoa física, interessada ou não;\n * Representante de empresas, associações, organizações da sociedade civil, entre outros;\n * Representante de órgãos e entidades da Administração Pública.","requisitos":"Possuir conta de acesso único do gov.br categoria bronze ou superior, que pode ser criada no endereço <[acesso.gov.br](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=179aa0f53ba)>"}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":{},"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/2045","dbId":37065,"nomeOrgao":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":161583},{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":161584},{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":161585}]},"areasDeInteresse":{"item":["Outros Serviços"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"•\tProtocolo Eletrônico","id":386852},{"item":"•\tSistema Eletrônico de Informações","id":386853},{"item":"•\tProcesso Eletrônico","id":386854},{"item":"•\tProcesso administrativo","id":386855},{"item":"•\tAcesso ao SEI","id":386856},{"item":"•\tProtocolização","id":386857},{"item":"•\tProtocolar documento","id":386858},{"item":"•\tprotocolizar documento","id":386859},{"item":"•\tProtocolo Digital","id":386860},{"item":"•\tProtocolo","id":386861},{"item":"•\tEnviar documento","id":386862},{"item":"•\tenviar requerimento","id":386863},{"item":"•\tenviar pedido","id":386864},{"item":"•\tAbrir processo","id":386865},{"item":"•\tatendimento de protocolo  ","id":386866},{"item":"*       Protocolo GOV.BR","id":386867},{"item":"","id":386868}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"* Lei nº 9.784, de 29/01/1999;\n * Decretos nºs 8.539, de 08/10/2015 e 9.094, de 17/07/2017.","id":136739}]},"avaliacoes":{"positivas":36,"negativas":47},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética\n   \n\n É permitido o envio de arquivos em formato PDF e HTML, com tamanho máximo de 30MB para documento principal e até 100MB para documento complementar;\n\n A digitalização dos documentos deverá ser realizada em formado PDF com resolução de 300 DPI e, preferencialmente pesquisável, mediante utilização da funcionalidade OCR.\n\n Todas as operações anteriores à conclusão da protocolização são meramente preparatórias e não serão consideradas para qualquer tipo de comprovação ou atendimento de prazo;\n\n É de responsabilidade do solicitante:\n\n - a guarda dos(s documento(s) original(is) enviado(s) o(s) qual(is) deve(m) ser apresentado(s) ao IPHAN quando a lei expressamente o exigir ou nas hipóteses previstas nos art. 13 ","etapas":[{"id":226402,"titulo":"Protocolar o pedido ou documento","descricao":"* acessar a página do serviço “Protocolar documentos junto ao IPHAN\" e clicar no botão Iniciar;\n * fazer login no Portal gov.br;\n * escolher o tipo de solicitação;\n * preencher o formulário da solicitação;\n * anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;\n * conferir os dados e concluir a solicitação.","documentos":{"documentos":[{"id":299639,"nome":"Ver orientações do formulário de solicitação."}],"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":293300,"tipo":"web","descricao":"[Acesse o site](https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true},{"id":226403,"titulo":"Receber resultado da protocolização","descricao":"* O pedido passa por conferência antes de ser tramitado para a unidade responsável. Será enviado e-mail contendo o Número Único de Protocolo (NUP) e orientações para o acompanhamento.\n * A solicitação poderá ser devolvida para correção ou recusada o caso apresente um dos motivos: pedido não destinado ao órgão, conteúdo ofensivo, impossibilidade de identificar o pedido e fundamentos, documento ilegível, em branco, sem data ou sem assinatura, sem identificação do interessado ou representante.","documentos":{"documentos":null,"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":293301,"tipo":"web","descricao":"[Acesse o site](https://www.gov.br/../../protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":{"max":"24","unidade":"horas"},"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":24},"digitalizavel":true}],"tempoMediaEspera":"0","percentualAvaliacoesPositivas":"43","temLoginGovBR":"S","temNivelMinimoContaGovBR":"B","temVerificacaoDuasEtapas":"N","utilizaAPIInteroperabilidade":"N","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan-antigo"},"mensagem":null,"hasErro":false}