{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/10668","nome":"Consultar correio eletrônico da Receita Federal","sigla":"","descricao":"Consulte e gerencie as mensagens enviadas pela Receita Federal para sua Caixa Postal.\n\n A Caixa Postal do Portal e-CAC possibilita a comunicação de forma centralizada, segura e sigilosa com a Receita Federal, consolidando informações sobre diversos sistemas relacionados à interação fisco-contribuinte.\n\n Contribuintes sob monitoramento econômico-tributário diferenciado possuem, também, o canal de comunicação exclusivo \"e-MAC\" (Sistema de Comunicação com os Maiores Contribuintes) por onde podem receber e responder mensagens das equipes de monitoramento de maiores contribuintes.","flagPortalLogado":"N","contato":"Mais informações sobre comunicações:  \n [Orientações sobre a Caixa Postal do Portal e-CAC ](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual/minha-caixa-postal)  \n [Manual do DTE-SN](http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Manual_DTE.pdf)  \n [Manual de funcionalidades do e-Processo](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-do-e-processo/manual-do-e-processo-2022-02)","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":false,"linkServicoDigital":"","nomesPopulares":{"item":[{"item":"Caixa Postal","id":105707},{"item":"DTE-SN","id":105708}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":89017,"tipo":"Contribuinte ou seu representante legal.","requisitos":"Para acessar o e-MAC a empresa deve estar sob monitoramento econômico-tributário diferenciado (maiores contribuintes)."}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/77","dbId":42526,"nomeOrgao":"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":147460},{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":147461},{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":147462},{"item":"Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)","idSegmento":4,"idServicoSegmento":147463}]},"areasDeInteresse":{"item":["Serviços Adicionais"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Caixa Postal","id":353556},{"item":"Comunicações","id":353557},{"item":"DTE-SN","id":353558},{"item":"e-MAC","id":353559}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"[Lei Complementar nº 123/2006](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2006-12-14;123)","id":122857},{"item":"[Resolução CGSN nº 140/2018](http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=92278)","id":122858},{"item":"[Portaria RFB nº 4.888/2020](http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=114249)","id":122859}]},"avaliacoes":{"positivas":1054,"negativas":2672},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048/2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/2017, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética","etapas":[{"id":206711,"titulo":"Consultar comunicações","descricao":"Para consultar as mensagens acesse o canal correspondente.\n\n Após o acesso, você pode cadastrar até 3 (três) números de celulares e 3 (três) endereços de e-mail para receber avisos quando mensagens importantes forem gravadas na Caixa Postal.","documentos":{"documentos":null,"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":268781,"tipo":"web","descricao":"[Caixa Postal](https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=6) (Portal e-CAC)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[{"id":43021,"descricao":"Para contribiuntes diferenciados","canalDePrestacao":[{"id":268779,"tipo":"web","descricao":"[e-MAC](https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=64) (Portal e-CAC)Â","procedimentoSistemaIndisponivel":"","tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}]},{"id":43022,"descricao":"Comunicações e intimações em processos","canalDePrestacao":[{"id":268780,"tipo":"web","descricao":"[Processos Digitais](https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=51) (Portal e-CAC)","procedimentoSistemaIndisponivel":"","tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}]}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":{},"naoEstimadoAinda":null,"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true}],"servicosRelacionados":[{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/10701","nome":"Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico"},{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/10670","nome":"Consultar editais e atos declaratórios executivos da Receita Federal"},{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/23432","nome":"Consultar comunicações do Simples Nacional"}],"tempoMediaEspera":"0","percentualAvaliacoesPositivas":"28","temLoginGovBR":"S","temNivelMinimoContaGovBR":"P","temVerificacaoDuasEtapas":"N","utilizaAPIInteroperabilidade":"N","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-comunicacoes-e-intimacoes-eletronicas-da-receita-federal","flagPagTesouro":"N"},"mensagem":null,"hasErro":false}