{"resposta":{"id":"https://servicos.gov.br/api/v1/servicos/10405","nome":"Acessar o Diário Oficial da União","sigla":"","descricao":"Acesso aos atos oficiais publicados nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União, por meio do sítio eletrônico da Imprensa Nacional, do aplicativo do DOU e da Biblioteca Machado de Assis.","flagPortalLogado":"N","contato":"Central de Atendimento\n\n Telefone: (61) 3441-9450\n\n E-mail: geate@in.gov.br","gratuito":"true","porcentagemDigital":100,"servicoDigital":true,"linkServicoDigital":"https://www.in.gov.br/","nomesPopulares":{"item":[{"item":"","id":61697}]},"solicitantes":{"solicitante":[{"id":55986,"tipo":"Qualquer pessoa pode utilizar este serviço","requisitos":""}]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":{},"descricao":null,"min":null,"max":null},"validadeDocumento":{"tipo":"Sem validade","quantidade":"0","unidade":"","descricao":""},"orgao":{"id":"http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/2837","dbId":6041,"nomeOrgao":"Casa Civil da Presidência da República (CC-PR)","porcentagemDigital":null,"tempoMedioEspera":null,"porcentagemAvaliacoesPositivas":null,"qtdTotal":null,"qtdTotalSolicitacoes":null,"qtdDenuncias":null,"qtdReclamacao":null},"segmentosDaSociedade":{"item":[{"item":"Cidadãos","idSegmento":1,"idServicoSegmento":87922},{"item":"Empresas","idSegmento":3,"idServicoSegmento":87923},{"item":"Órgãos e entidades públicas","idSegmento":2,"idServicoSegmento":87924},{"item":"Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)","idSegmento":4,"idServicoSegmento":87925}]},"areasDeInteresse":{"item":["Comunicação Governamental"]},"palavrasChave":{"item":[{"item":"Transparência","id":212597},{"item":"Comunicação pública","id":212598},{"item":"Atos oficiais","id":212599},{"item":"Diário Oficial da União","id":212600}]},"legislacoes":{"item":[{"item":"[Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2017-11-29;9215)","id":69691}]},"avaliacoes":{"positivas":2102,"negativas":2519},"condicoesAcessibilidade":"O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/2017, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.","tratamentoPrioritario":"Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048/2000.","tratamentoDispensadoAtendimento":"O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/2017, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n\n  * Urbanidade;\n * Respeito;\n * Acessibilidade;\n * Cortesia;\n * Presunção da boa-fé do usuário;\n * Igualdade;\n * Eficiência;\n * Segurança; e\n * Ética.","etapas":[{"id":122749,"titulo":"Acessar site ou aplicativo da Imprensa Nacional","descricao":"As publicações oficiais, desde 1990, estão disponíveis no site da Imprensa Nacional. O conteúdo também pode ser acessado pelo aplicativo do DOU, disponível nas lojas online Google Play e App Store. Para consultar períodos anteriores, é necessário cadastrar a solicitação na Central de Atendimento ou realizar pesquisa no site da Imprensa Nacional, informando a data exata e os termos da pesquisa, além dos dados para envio das cópias solicitadas.","documentos":{"documentos":null,"casos":[]},"custos":{"custos":null,"casos":[]},"canaisDePrestacao":{"canaisDePrestacao":[{"id":157640,"tipo":"web-consultar","descricao":"[ Consultar](https://www.in.gov.br/)","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null},{"id":157641,"tipo":"aplicativo-movel","descricao":"Android: [https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.in.doumobile](https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.in.doumobile \"Celular android\")\n\n Apple: [https://apps.apple.com/us/app/di%C3%A1rio-oficial-da-uni%C3%A3o-dou/id1485908896?l=pt&ls=1](https://apps.apple.com/us/app/di%C3%A1rio-oficial-da-uni%C3%A3o-dou/id1485908896?l=pt&ls=1 \"Celular apple\")","procedimentoSistemaIndisponivel":null,"tempoEstimadoPeriodo":null,"tempoEstimadoEspera":null,"tempoEstimadoPeriodoService":null}],"casos":[]},"tempoTotalEstimado":{"ate":null,"entre":null,"emMedia":null,"atendimentoImediato":null,"naoEstimadoAinda":{},"descricao":null,"min":null,"max":null},"digitalizavel":true}],"tempoMediaEspera":"0","percentualAvaliacoesPositivas":"45","url":"https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-diario-oficial-da-uniao","flagPagTesouro":"N"},"mensagem":null,"hasErro":false}